Quem somos e a quem estes termos se dirigem
A auroratua Educação Financeira Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º indicado nos documentos societários, com sede em Av. Almirante Ary Parreiras, 540 — Icaraí, Niterói — RJ, 24230-322, é a responsável pela oferta e condução dos cursos descritos neste documento.
O termo "Aluno" refere-se a qualquer pessoa física que realize matrícula em um dos cursos oferecidos pela auroratua, seja por iniciativa própria ou com o apoio de terceiros devidamente autorizados. Os presentes Termos e Condições regulam a relação entre a auroratua e o Aluno durante todo o período de acesso ao conteúdo.
Condição para uso dos serviços
Ao concluir a inscrição em qualquer curso da auroratua — por meio do formulário de contato, confirmação de e-mail ou pagamento — o Aluno declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições aqui descritas.
Caso o Aluno não concorde com qualquer parte destes Termos, recomendamos que entre em contato conosco antes de finalizar a matrícula, para que possamos esclarecer eventuais dúvidas de forma tranquila e sem compromisso.
O que a auroratua oferece
A auroratua oferece cursos de educação financeira voltados a adultos a partir de 40 anos, com ênfase em leitura orientada, reflexão e conversa em pequenos grupos. Os cursos atualmente disponíveis são:
- — Lista de Leitura Tranquila para Finanças Pessoais — 4 semanas — R$ 540,00
- — Letramento Financeiro no Ritmo Adulto — 6 semanas — R$ 700,00
- — Biblioteca de Finanças Pessoais — Uma Bibliografia Comentada — 3 semanas — R$ 1.480,00
Os cursos têm caráter exclusivamente educativo e cultural. Nenhum conteúdo constitui consultoria financeira, assessoria de investimentos ou qualquer forma de orientação regulada pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM.
Como funciona a inscrição
A matrícula é formalizada após o recebimento do pagamento integral do valor indicado para o curso escolhido. O Aluno receberá confirmação por e-mail com as instruções de acesso e o cronograma detalhado.
Os meios de pagamento aceitos são informados no momento da inscrição. A auroratua não armazena dados de cartão de crédito — todas as transações são processadas por plataformas de pagamento com certificação de segurança adequada.
Os valores estão expressos em reais brasileiros (BRL) e podem ser ajustados para novas turmas. O preço vigente no momento da inscrição prevalece até o encerramento da respectiva turma.
Desistência e reembolso
O Aluno que desejar cancelar sua matrícula dispõe do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): cancelamento sem ônus até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da inscrição, mediante solicitação escrita enviada para [email protected].
Após esse prazo, o reembolso parcial ou total será analisado individualmente, considerando o material já disponibilizado e as aulas já realizadas. Nossa intenção é encontrar uma solução justa para cada situação.
A auroratua reserva-se o direito de cancelar ou reagendar turmas com antecedência mínima de 7 dias, hipótese em que o Aluno receberá reembolso integral ou a opção de migração para a turma seguinte.
Uso do material do curso
Todo o conteúdo produzido pela auroratua — textos de apoio, guias de leitura, prompts de reflexão, gravações de encontros e materiais complementares — é de titularidade da auroratua e está protegido pela Lei n.º 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
O Aluno pode utilizar o material para seu uso pessoal e estudo. É vedada a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento público sem autorização prévia por escrito. Recomendamos entrar em contato caso haja interesse em uso institucional ou coletivo — analisamos cada pedido com atenção.
Ambiente de aprendizagem
Os cursos da auroratua preveem momentos de conversa em pequenos grupos. Esperamos que todos os participantes mantenham um ambiente de respeito mútuo, onde diferentes trajetórias de vida e diferentes relações com o dinheiro sejam tratadas com cuidado.
Condutas que prejudiquem a experiência de outros participantes — incluindo linguagem ofensiva, compartilhamento indevido de falas alheias ou tentativas de promoção comercial — poderão resultar no encerramento da matrícula sem reembolso, após avaliação criteriosa da situação.
O que a auroratua não pode prometer
A auroratua oferece um percurso de leitura e reflexão cuidadosamente organizado. Os resultados de qualquer decisão financeira tomada pelo Aluno dependem de inúmeros fatores pessoais, econômicos e circunstanciais que estão fora do controle da auroratua.
A auroratua não se responsabiliza por resultados financeiros, decisões de investimento ou qualquer consequência decorrente da aplicação do conteúdo dos cursos a situações concretas. Para orientação financeira personalizada, recomendamos a consulta a profissionais habilitados.
Como tratamos suas informações
O tratamento de dados pessoais dos Alunos segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD). Para mais detalhes sobre quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.
Atualizações futuras
A auroratua pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação aplicável. Alunos com matrícula ativa serão informados por e-mail com antecedência razoável. A data de última atualização, indicada no topo deste documento, permite identificar qual versão está em vigor.
Resolução de questões
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de dúvida ou divergência, encorajamos o contato direto com a auroratua como primeiro passo para uma resolução amigável.
Persistindo a divergência, fica eleito o foro da Comarca de Niterói — RJ como competente para dirimir quaisquer questões, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Fale conosco
Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, estamos disponíveis pelos canais abaixo: